O Tribunal Constitucional sul-africano, declarou, esta segunda-feira, o antigo Presidente Jacob Zuma inelegível, devido à pena de prisão a que foi condenado em 2021, impedindo-o de candidatar-se às eleições gerais.
“O Sr. Zuma foi condenado por um crime e sentenciado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”, explicou a juíza Leona Theron ao ler a decisão, que pode ser objeto de recurso, citada pela Lusa.
“Por conseguinte, não é elegível para ser membro e não está qualificado para se candidatar à eleição para a Assembleia Nacional até que tenham decorrido cinco anos desde a conclusão” da sua sentença”, acrescentou a juíza numa decisão proferida em Joanesburgo, que anulou uma decisão de um tribunal de instância inferior.