O Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) condenou, esta segunda-feira, a postura intolerante dos efectivos da Polícia Nacional, aquando da realização da manifestação de protestos sobre a lei de vandalização de bens públicos, que culminou com a detenção de activistas incluindo um jornalista.
O comunicado do SJA, surge em forma de protesto relativamente ao incidente, registado no sábado, com Jornalistas que fazia cobertura de uma tentativa de manifestação, em Luanda, impedida pela Polícia Nacional.
Segundo o Sindicato, o colaborador da Rádio Despertar Paulino Aurélio, que estava devidamente identificado, foi levado para uma esquadra numa actuação “abusiva” de agentes e a jornalista da Lusa Raquel Rio “foi intimidada e obrigada a entregar o material fotográfico, o que não aconteceu graças à intervenção de um oficial presente no local”.
De acordo com o SJA, estes actos de agentes da Polícia Nacional são recorrentes e configuram um atentado à liberdade de imprensa, nos termos do Código Penal (artigo 226.º).
“O SJA lamenta que estes actos dos agentes da Polícia Nacional, que são recorrentes, não conheçam qualquer tipo de responsabilização por parte da instituição de que fazem parte, o que pode significar um incentivo à violação das liberdades e garantias fundamentais, em particular dos jornalistas”, lê-se no documento.
O sindicato apela aos jornalistas que façam participação criminal destes actos, de modo a exigir dos agentes da Polícia Nacional o respeito pela liberdade de imprensa, consagrada na Constituição da República.
