A empresa SF Manuel e Filhos Lda, detentora de um prédio rústico, firmou uma parceria com a empresa Arjoteck Angola para a construção de um condomínio com 104 residências. De acordo com o contrato, após a conclusão das obras, a Arjoteck teria direito a 60% das construções. No entanto, a SF Manuel e Filhos Lda. afirma que a Arjoteck não cumpriu o acordo e deu início à venda de imóveis no local sem o consentimento da proprietária do espaço, recebendo pagamentos completos de compradores antes mesmo de qualquer residência ser construída.
Diante da paralisação das obras e das constantes reclamações de clientes que efetuaram compras, a SF Manuel e Filhos Lda. convocou uma reunião com a Arjoteck e os compradores. Nas reuniões, constatou-se que a Arjoteck não possuía condições financeiras de seguir com o projeto, tendo utilizado o capital arrecadado em outros empreendimentos próprios. Diante desse cenário, a empresa rescindiu o contrato com a Arjoteck e deu entrada com um processo judicial contra a mesma.
Para proteger o sonho da casa própria de diversas famílias, a SF Manuel e Filhos Lda, decidiu manter os clientes no condomínio enquanto o processo judicial corre. Aos que efetuaram pagamentos completos e aos que ainda possuem saldos pendentes, foi proposto que continuassem os pagamentos diretamente para a SF Manuel e Filhos, de modo que as obras pudessem ser retomadas.
Entretanto, algumas residências já foram entregues, com moradores residindo no local, mesmo sem a inauguração oficial do condomínio, avança a nota.
“A situação se agravou no início de 2024, quando os moradores, que anteriormente haviam solicitado permissão para residir nas casas inacabadas, interromperam os pagamentos, alegando a falta de água e luz”, lê-se na nota.
A SF Manuel e Filhos esclarece que está em processo de instalação de energia elétrica e sistemas de água, visto que o condomínio ainda não foi oficialmente aberto.
A empresa relata também episódios de vandalismo, como a destruição das cancelas instaladas no condomínio e denuncia onda de difamação e calúnias, com objectivo de vender negativamente o bom nome do condomínio com alegações infundadas de burla.
Por fim, a empresa enfatiza que está agindo conforme a lei e que qualquer intervenção nas infraestruturas é de sua responsabilidade, conforme estipulado nos artigos 30, 31 e 37 da Constituição. A SF Manuel e Filhos reafirma seu compromisso com a conclusão do condomínio e o cumprimento dos direitos de todos os envolvidos, e segue tomando as medidas judiciais cabíveis contra os moradores que promovem atos de vandalismo e difamação.
