Sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministros realizou, 18 de Setembro, uma sessão extraordinária, no caso a terceira no presente ano, para apreciar a Conta Geral do Estado do período homólogo.
O documento representa a prestação de contas do Estado num determinado exercício, em concreto, o relato minucioso do desempenho da gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional referente ao ano em referência.
De entre outros registos, a Conta Geral do Estado assume uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% e uma taxa de inflação nacional de 20,01%.
A nota, indica também que em 2023 foram emitidos e resgatados no mercado interno instrumentos da dívida pública com uma execução líquida no valor de 2,13 biliões de kwanzas, sendo que o serviço da dívida interna se situou em 4,78 biliões de kwanzas e o da dívida externa cifrou-se em torno dos 4,73 biliões de kwanzas.
A Conta Geral do Estado, que agora segue para a Assembleia Nacional onde é aprovada em definitivo, engloba ainda no seu corpo informações sobre o valor do património do Estado (que cresceu 10% em 2023, comparado ao ano anterior), detalhao quadro das privatizações e apresenta dados sobre as receitas e despesas do Instituto Nacional de Segurança Social; o Activo, o Passivo e os Capitais Próprios do Banco Nacional de Angola, entre muitos outros elementos ligados à gestão dos recursos públicos do país.
