O Tribunal da Comarca do Huambo condenou nesta sexta-feira, 20, o antigo secretário provincial da braço juvenil da UNITA, Arlindo Hombo Mangango, a um ano de prisão, com pena suspensa, por crime de calúnia e difamação contra o antigo presidente da UNITA, Isaías Samakuva.
Recorda-se que as acusações surgiran após comentários feitos por Arlindo, em resposto à decisão do Tribunal Constitucional que destituia em 2019, o actual lider da UNITA, Adalberto Costa Júnior.
Samakuva, que ocupava a presidência do partido na época, teria sido alvo de duras críticas por parte de angango, supostamente por estar dirigir aquilo que chamam de quinto coluna.
A leitura do acórdão do julgamento iniciado em Agosto último, o juiz de direito e presidente da causa, Geryve: Augusto Manuel, suspendeu a pena e leliberou que o condenado pague uma indemnização de 600 mil Kwanzas ao fendido e 250 mil de taxa de justiça condenado, segundo o acórdão, deverá pagar os valores da indemnização fixada pelo Tribunal num período de seis meses e liquidar os encargos inerentes ao processo de querela nº 3/2024, num prazo de oito dias, a contar da data da divulgação da decisão final.
Airlindo Mangango foi, igualmente condenado a pagar uma multa de 90 dias, a razão diária de 75 unidades de referência fiscal, por crimes de injúria e difamação contra o ancião lsaias Samakuva.
Na sessão, realizada na 1ª secção da sala dos crimes comuns, o juiz decidiu que o arguido deverá, também, juntar nos autos, uma nota de pedido de desculpas ao ofendido e não cometer qualquer outro tipo de crime, num período de cinco anos.
As acusações surgiram após comentários e várias publicações feitas nas redes sociais (facebook) pelo ex-secretário da JURA na provincia do Huambo em 2023, Arlindo Mangango, que terão ferido a honra e ao bom-nome de Isaias Samakuya.
Na altura, Laurindo Sahana, advogado do ex-lider da UNITA Isaias Samakua, invocou os artigos 473.° e seguintes do Código Penal e pediu uma indemnização de 20 milhões de kwanzas para reparar os danos não patrimoniais, morais e psicológicos, causados ao lesado.
