A Administração de Viana, está a ser acusada de estar supostamente envolvido na tentativa de ocupação ilegal de um terreno de 2 hectares, no sentido de beneficiar o General na reserva Bento Kangamba, localizado no distrito urbano Zango III, pertencente à empresa IMOTAZZ, que alega ser proprietária do espaço, desde 2015.
De acordo com o denunciante, a Administração municipal de Viana, licenciou isso em 2024, o espaço em nome da Organização Bento Kangamba, apesar deste prédio rústico, estar registado em nome da empresa IMOTAZZ, desde 2015, emitido pelo Governo Provincial de Luanda com registo predial e os devidos impostos pagos, como se vê em anexo.
Porém, numa nota enviada ao O FLAGRANTE, datada a 11 de Junho de 2024, conta que a administração orientou uma equipa da Fiscalização, de modo a notificar a suspensão das obras, no estaleiro da referida empresa, apesar de não existir obras em execução.
Conta o responsável da empresa, que no mês de Julho, uma outra equipa da Fiscalização devidamente orientado pela Administração, desta vez com intenção de demolir mais de 105 casas, no sentido de despovoar a zona, para facilitar a usurpação, uma acção que foi frustrada pela população.
“Isso parece ser uma tentativa de justificar uma possível demolição futura, pois o Sr. Administrador havia prometido ao seu amigo Bento Kangamba que conseguiria demolir tanto o estaleiro quanto as 105 residências, antes que o distrito fosse transferido para a província de Icolo e Bengo. Há uma clara pressão sobre o Administrador, que está determinado a cumprir sua promessa a Bento Kangamba, mesmo sem qualquer base legal”, lamentou Tazz.
O responsável lamenta o facto do Administrador dar tratamento desigual no caso e recusa aceitar os nossos documentos emitidos pelo Governo da Província e com a data mais antiga.
O Senhor Tazz pede ao IGAI, PGR e ao Governo da Província de Luanda que investiguem em que condições o cidadão Bento Kangamba obteve esse direito de superfície e as razões que levam o administrador de Viana atuar como defensor da Organização BK, tomando decisões parciais.
