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Terça-feira, Março 4, 2025

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Assembleia Nacional destaca-se em gestão parlamentar democrática e transparência

Sob orientação do Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, teve lugar hoje, 27 de Fevereiro, na Sala Multiuso da Assembleia Nacional, a Assembleia de Funcionários Parlamentares.

Este encontro, além de assegurar o compromisso com a transparência e a democracia na gestão do órgão de soberania, reflecte igualmente a atenção contínua da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, na promoção de uma governação parlamentar cada vez mais aberta e inclusiva.

A iniciativa insere-se num modelo de gestão que prima pelo diálogo e pela participação activa dos funcionários parlamentares na vida institucional da Assembleia Nacional, algo pouco comum noutras instituições públicas e privadas. Este fórum democrático constitui um exemplo ímpar da abertura da Assembleia Nacional, permitindo que os seus quadros acompanhem de perto os processos internos e contribuam para o seu aperfeiçoamento.

Durante a sessão, os funcionários parlamentares tiveram ainda a oportunidade de assistir a uma palestra educativa sobre literacia digital e sobre sistemas de pagamento parcelado, ambos apresentados por empresas especializadas. Para além disso, foi apresentado o regime jurídico do funcionário parlamentar, bem como o programa de actividades alusivas aos 50 anos da Independência Nacional e as medidas relacionadas com a mobilidade dos funcionários e agentes parlamentares.

Destacou-se também o anúncio da realização do colóquio “O Parlamento e a Constituição”, que terá lugar amanhã, reforçando o compromisso da Assembleia Nacional com a formação contínua e a reflexão sobre o papel do parlamento na construção do Estado democrático e de direito.

Num momento alto da sessão, e em mais um acto de democracia e transparência, os funcionários parlamentares elegeram, num processo aberto e democrático, o seu novo representante. Esta eleição reforça a cultura participativa dentro da instituição e assegura que os interesses dos funcionários sejam ouvidos e devidamente representados.

A realização regular da Assembleia de Funcionários Parlamentares tem sido uma prática recorrente na Assembleia Nacional, consolidando-se como um espaço privilegiado de diálogo e participação. Esta iniciativa, que se afirma como um pilar da gestão democrática da instituição, continuará a ser promovida de forma sistemática, garantindo que os funcionários parlamentares tenham voz activa nos processos internos e contribuam para o fortalecimento de uma cultura de transparência, inclusão e boa governação.

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