O Ministério da Saúde, tornou público os resultados do inquérito e do processo disciplinar relacionados ao grave incidente ocorrido no Banco de Urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, que envolveu a morte de uma criança de 2 anos após atendimento demorado e negligente, no passado dia 1 de janeiro de 2025.
Confira o comunicado
Contexto e Apuramento dos Factos:
Conforme amplamente divulgado nas redes sociais, imagens captadas por familiares de uma criança de 2 anos, vítima de uma queda do 1º andar de um edifício no bairro do Morro Bento, mostraram que a criança permaneceu mais de uma hora sem atendimento no hospital, apesar do seu estado grave.
Durante esse período, a paciente apresentou sinais de deterioração clínica, como vômitos e perda de consciência, enquanto os profissionais de saúde estavam ausentes dos seus postos, sem prestar a devida atenção. A criança veio a falecer devido a lesões graves na cabeça, conforme atestado pelo exame médico-legal.
Intervenção do Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde, alinhado com a sua política de Tolerância Zero contra o tratamento desumanizado nos serviços de saúde, acompanhou de perto o desenvolvimento do processo, destacando a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta firme e imediata.
O Ministério ressaltou que a negligência e o desrespeito pelos direitos dos pacientes são inaceitáveis, e o compromisso do Governo com a melhoria dos serviços de saúde é absoluto.
Em face dos resultados do inquérito realizado pelo Ministério da Saúde, foi reafirmada a postura de tolerância zero e a aplicação de medidas administrativas rigorosas para responsabilizar os profissionais envolvidos. “Este incidente é absolutamente inaceitável e não será tolerado. O atendimento de emergência deve ser imediato, e a assistência médica deve ser baseada na ética, compaixão e compromisso com a vida. A perda de uma vida humana é sempre uma tragédia, e medidas severas serão tomadas para garantir que episódios como este não se repitam”, declarou o Ministério da Saúde.
Conclusões e Medidas Disciplinares:
A Comissão de Inquérito concluiu que a demora no atendimento e a ausência dos profissionais de saúde no momento crítico comprometeram as chances de sobrevivência da criança. Além disso, foi constatado que os profissionais envolvidos não cumpriram os princípios éticos da profissão, resultando em negligência médica grave.
Em decorrência dos factos apurados, as seguintes medidas disciplinares foram adoptadas:
1. Demissão das 3 médicas e dos 2 enfermeiros envolvidos na equipa de atendimento;
2. Expulsão de uma médica em formação, que não fazia parte do quadro do Ministério da Saúde, com encaminhamento do processo disciplinar ao seu respectivo órgão de tutela;
3. Encaminhamento do caso à Procuradoria Geral da República, à Ordem dos Médicos e à Ordem dos Enfermeiros para as providências legais cabíveis.
O Ministério da Saúde reafirma o compromisso do Governo com a qualidade no atendimento médico e com a punição rigorosa de qualquer acto de negligência ou desumanidade no sector da saúde, com o objectivo de restaurar e manter a confiança da população nas instituições de saúde.
Compromisso com a Melhoria dos Serviços de Saúde:
O Ministério da Saúde lamenta profundamente a perda da criança e expressa os mais sinceros sentimentos de pesar à família enlutada. Este caso reforça o compromisso do Governo em garantir que os profissionais de saúde actuem com responsabilidade, ética e humanidade no cumprimento do seu dever de proteger e cuidar da vida.
O Ministério continuará a monitorar e a adoptar medidas rigorosas contra qualquer forma de negligência ou atendimento desumanizado nas instituições de saúde, com o propósito de evitar que situações semelhantes se repitam.
Ministério da Saúde em Luanda, 26 de Março de 2025
