Começaram a ser hoje, soltos os reclusos que beneficiaram do indulto presidencial, em alusão a celebração dos 50 anos de independência nacional, com vista a garantir um clima harmonioso e fraternal durante as festividades comemorativas a todos.
O indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da independência nacional, do dia da Paz e Reconciliação Nacional, e visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade, uma oportunidade de reintegração social e familiar.
A 11 de Novembro de 2025, Angola celebra 50 anos de independência nacional e visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importantes efeméride que impregnará, em todo povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade.
O cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados, foram os requisitos para aderir ao indulto;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte.
O Serviço Penitenciário através de uma nota, leva ao conhecimento público que foram restituidos à liberdade 150 reclusos, internados nos estabelecimentos penitenciários das províncias do Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cubango, Cunene, Huambo, Huila, Icolo e Bengo, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige e Zaire.
