Por ocasião do dia 31 de Julho, Dia da Mulher Africana, saúdo todas as mulheres parlamentares pela acção Parlamentar que têm desenvolvido a nível local, nacional, regional e internacional em defesa dos direitos fundamentais e na afirmação da dignidade das mulheres e das meninas, como elementos fortalecedores da coesão das famílias e da paz social.
30 anos após a Conferência Mundial das Mulheres, realizada em Beijing, República Popular da China, a representação das mulheres nos parlamentos nacionais quase que duplicou, de 11,3% em 1995 para 27,2%, em 2025, sendo certo que os dados actuais publicados pela União Interparlamentar apontam que a representatividade de mulheres presidentes de parlamentos passou de 10,5% para 23,7%.
Na actual legislatura no período 2022-2027, a representatividade das mulheres angolanas aumentou para 41,36%, o que representa um progresso em relação à paridade do género na representação política. As mulheres ocupam funções de decisão nos órgãos e organismos da Assembleia Nacional, com destaque para a presidência do órgão de soberania, presidência do conselho de administração, presidência de Comissões de Trabalho Especializadas como Economia e Finanças (5ª Comissão), Defesa, Segurança, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª Comissão), bem como da Família, Infância e Acção Social (8ª Comissão).
O nosso Parlamento tem dado provas de uma cultura sensível ao género, implementando políticas pela igualdade e desenvolvendo acções e encontros de trabalho sobre a violência contra as mulheres, discriminação e o apoio das meninas para serem líderes nas suas comunidades e na política.Estamos atentos e comprometidos em prevenir a violência contra as mulheres e meninas através de leis e a aprovação de orçamentos que favoreçam programas sociais que beneficiem as famílias e a equidade do género.
Nesta data ressaltamos o importante papel das mulheres no fortalecimento da acção parlamentar que é essencial para a construção de democracias mais justas, representativas e inclusivas. A presença feminina nos parlamentos amplia as vozes e perspectivas sobre temas cruciais como igualdade de género, direitos sociais, saúde, educação e combate à violência.
Além disso, as mulheres parlamentares têm sido protagonistas na formulação de políticas mais sensíveis às necessidades da população e na promoção de uma cultura política baseada no diálogo, na cooperação e na justiça social. Nesta altura, em que enfrentamos novos desafios quanto ao futuro, em que os direitos de liberdades, sobretudo, o de manifestação colidem com os direitos de protecção à propriedade pública e privada, apelamos a serenidade e confiança às instituições do Estado legitimamente instituídas, a promoção de um diálogo inclusivo atento às diferentes sensibilidades da sociedade, com vista à construção de consensos que permitam consolidar o caminho que temos trilhados para o progresso sustentável e odesenvolvimento equitativo que todos almejamos.
Ao terminar, saúdo, nesta data em particular, as parlamentares angolanas, as funcionárias e agentes parlamentares e todas as mulheres angolanas em geral, para juntas contribuirmos para a paz, a justiça social e a prosperidade para todos.
Luanda, aos 31 de Julho de 2025
Carolina Cerqueira
Presidente da Assembleia Nacional
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DIRECÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL | Luanda, 31 de Julho de 2025
