O Presidente rotativo da União Africana, João Lourenço procedeu o discurso de abertura da 9ª Conferência de Tóquio Sobre Desenvolvimento de África TICAD 9, que teve lugar na cidade de Yokohama, em Japão.
Yokohama, Japão, 20 de Agosto de 2025
Excelência Shigeru Ishiba, Primeiro-Ministro do Japão;
Excelências Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Africana
ou seus Representantes;
Excelência António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas;
Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;
Representantes do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional;
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Todo Protocolo observado.
É com muita honra que tenho o privilégio de co-presidir, na qualidade de Presidente Pro Tempore da União Africana, a Nona Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África, um fórum que desde 1993 tem sido uma plataforma importante de promoção da cooperação, baseada numa parceria sustentável e de colaboração entre os Estados-membros da União Africana e o Japão.Gostaria, por isso, de expressar o meu sincero apreço ao Primeiro-Ministro do Japão,
Sua Excelência Shigeru Ishiba, ao seu Governo e ao povo japonês, pela calorosa
hospitalidade e recepção reservadas a todas as delegações dos Estados-Membros da União Africana.
Este país impregnado de muita energia e inovação é, sem dúvida, o exemplo de uma nação que se ergueu de várias adversidades para se tornar forte, constituindo assim uma inspiração para os países africanos ainda em fase de desenvolvimento, diante dos enormes desafios que têm pela frente.
Permitam-me que reconheça e enalteça o empenho constante das autoridades japonesas em promover a parceria entre África e o Japão através do TICAD, que se tornou uma plataforma crucial para o diálogo, a cooperação e a realização de acções concretas, capazes de ajudar a impulsionar o progresso do continente africano.
Sendo esta a nona edição deste fórum, não há muito a acrescentar aos comprovados méritos revelados pelo TICAD ao longo destas pouco mais de três décadas que transcorreram desde a sua institucionalização, em que foi possível construirmos visões partilhadas sobre os caminhos a seguir por África para relançar o seu desenvolvimento.
Chegámos até aqui com uma acumulação de experiências que nos permitem hoje reorientar as nossas estratégias de cooperação, centrando-as na ideia da criação partilhada de soluções inovadoras, sem perder de vista os principais interesses de África, reflectidos na Agenda 2063 que, resumidamente, traça as grandes linhas que nos orientam no sentido da diversificação das economiasafricanas.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
À parte muitas das dificuldades com que nos debatemos em África para superarmos os factores que retardam e condicionam o nosso crescimento económico, tivemos que enfrentar, tal como o resto do mundo, a pandemia da COVID-19, que nos colocou desafios enormes felizmente superados com as nossas próprias forças e com a colaboração da comunidade internacional, mas que, ao mesmo tempo, trouxe à evidência as nossas debilidades, acentuou-as e complicou ainda mais os nossos esforços voltados para a concretização dos programas de desenvolvimento, gizados
no continente de um modo geral e em cada um dos países que o integram.
Face a esta realidade e porque o tempo urge, temos que andar depressa para recuperarmos o atraso que se registou na implementação dos planos nacionais e os do continente em geral, por forma a conseguirmos satisfazer as necessidades fundamentais das populações, resolvendo-se as questões essenciais que se prendem com a saúde, a educação, a segurança alimentar, a construção de infra-estruturas energéticas, as que estão relacionadas com a mobilidade para se assegurar a circulação de pessoas e bens, o comércio e outras de que sobressaem as infra-estruturas de suporte à digitalização.
No fundo, a questão central no continente africano assenta sobre o que temos de fazer rapidamente para resolver o problema da pobreza e, neste sentido, dou um especial realce aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma ferramenta útil que, associada `a Agenda 2063 da União Africana, tem uma função impulsionadora se as implementarmos com empenho na resolução dos problemas mais críticos de África.A probabilidade de avançarmos com passos seguros na realização desses objectivos é tanto maior quanto nos compenetrarmos na ideia de que vivemos num mundo de absoluta interdependência entre as nações e que, por isso mesmo, não há alternativa ao multilateralismo em cujo contexto se devem discutir os grandes problemas globais, assegurar o espírito de entreajuda e garantir a cooperação e a solidariedade internacional para se resolverem os grandes problemas com que a Humanidade se confronta, principalmente a paz e segurança do nosso planeta.
Num contexto mundial caracterizado por uma volatilidade crescente, assistimos ao ressurgimento do proteccionismo e das tensões geopolíticas, situação que põe claramente em risco a ordem mundial baseada no direito internacional e nas normas universais que regem as relações entre os Estados.
É olhando para estas preocupações que destaco a permanente dedicação do vosso país a estes princípios, que estão em perfeita sintonia com as aspirações da União Africana, que considera o multilateralismo a base de uma ordem internacional justa, previsível e pacífica.
Tudo isso está em perfeita consonância com os pilares temáticos da TICAD, que são, designadamente, a Paz e a Estabilidade, a Economia e a Sociedade, conceitos muito concretos que nos colocam em perfeito alinhamento no caminho que conjuntamente percorremos em busca do progresso económico e social.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
O Japão tem sido um parceiro coerente e fiável de África, facto que é justo reconhecermos aqui, porquanto Angola, um dos exemplos do que acabo de referir,por termos vindo a beneficiar de projectos estruturantes de grande importância para a nossa economia, financiados em condições bastante favoráveis pelo vosso grande país.
Tendo o Japão, na sua relação financeira com a África, uma atitude que se diferencia da de muitos outros credores internacionais do vosso porte, é oportuno referir que o continente africano continua a deparar-se com barreiras persistentes e um acesso limitado e sinuoso ao financiamento internacional, situação que se agrava com as notações de crédito que nos colocam vários desafios, uma vez que muitos países africanos são considerados mutuários de alto risco, dificilmente elegíveis ao capital de baixo custo, que é absolutamente essencial para o investimento em infra-estruturas, a electrificação, a industrialização e o avanço tecnológico.
Regozijo-me muito particularmente com o facto de a parceria estratégica da África com o Japão estar em perfeita harmonia com um dos eixos prioritários da Presidência temporária da União Africana, o que situa o vosso país numa posição de parceiro que considero incontornável na edificação de infra-estruturas em África, um tema que será tratado especificamente em Outubro do ano corrente, no âmbito de uma Conferência Internacional sobre o Financiamento de Infra-estruturas como factor de Desenvolvimento de África, para a qual desde já gostaria de convidar o vosso país a participar.
Gostaria por isso de enfatizar que é fundamental que ao nível das instituições internacionais de crédito, das de apoio ao desenvolvimento, bem como os países credores, se consiga conceber fórmulas que facilitem o financiamento necessário à concretização da agenda de desenvolvimento de África, de que derivará a sua contribuição para o fortalecimento e uma maior resiliência da economia global.Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Nada do que viermos a decidir nesta importante conferência produzirá efeitos práticos sobre as economias africanas e sobre as consequentes melhorias das condições de vida das populações de África se os esforços que temos envidado com tenacidade, com persistência e com perseverança para resolvermos todos os conflitos que ainda perduram no continente, não resultarem na estabilidade e numa paz efectiva e permanente.
Decorrem em África vários processos de paz e reconciliação nacional, alguns dos quais com desfechos que permitiram o retorno à reconciliação, à paz e à estabilidade, outros em fase de negociação com perspectivas bastante animadoras e uns quantos relativamente aos quais, lamentavelmente, ainda não se vislumbra uma solução de paz tão cedo quanto todos nós desejaríamos que ocorresse.
A nossa determinação em silenciar as armas em África é firme e inquestionável, sendo que, com este propósito, por iniciativa de Angola, realizaremos à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro próximo, ocasião em que
estaremos a presidir o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, uma Reunião Especial deste órgão, ao nível dos Chefes de Estado e de Governo, para aprofundarmos a análise sobre as causas dos conflitos em África e perspectivarmos soluções que se ajustem sobretudo à natureza dos mais remitentes e complexos.
Uma nuvem de esperança se vem desenhando quanto a tão almejada resolução do conflito no leste da RDC e o estabelecimento da paz definitiva em toda a região dos Grandes Lagos.Lamentavelmente o curso do conflito no Sudão aponta para uma direcção diferente do que se deseja. Os canais para o diálogo estão abertos, bastando que as duas partes, não apenas uma, se mostrem disponíveis a negociar a paz.
Mesmo tendo havido no passado várias tentativas mal sucedidas, devemos continuar perseverantes, porque ninguém se deve cansar ou desistir da busca da paz até que ela algum dia chegue realmente.
No Médio Oriente continuamos a assistir, impotentes, ao genocídio do povo palestino na Faixa de Gaza e, como se não bastasse, a ameaça da expulsão de suas terras para um exílio sem retorno, começa a se desenhar de forma cada vez mais evidente, o que não pode ser aceite pela comunidade internacional.
A guerra na Ucrânia, que ameaça a paz e segurança em todo o continente europeu, deve terminar à mesa de negociações. Aplaudimos e encorajamos todas as iniciativas que procuram colocar as partes beligerantes a negociar a paz justa e duradoura que não só ponha fim à guerra mas, sobretudo, previna contra a possibilidade do eclodir de qualquer outro conflito sangrento e destruidor no velho continente.
O recente encontro entre os Presidentes Trump e Putin no Alaska abre uma janela de oportunidade para que o diálogo prevaleça e, assim, mais facilmente a Rússia e a Ucrânia ponham termo a esta guerra entre irmãos desavindos e que a paz seja alcançada pela via negocial.
Nos últimos anos, o mundo tem vindo a assistir, sem reagir, a um total desrespeito ao Direito Internacional e aos princípios plasmados na Carta das Nações Unidas, instrumentos criados há décadas para regular as relações internacionais entreEstados e países, prevenir as guerras e conflitos armados, garantir a paz e segurança universais.
Preocupa-nos mais ainda o facto de os maus exemplos virem também das grandes potências nucleares, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Acreditamos que a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, poderá alterar este quadro, trazendo com certeza uma outra forma de abordagem, prevenção e resolução dos conflitos que ameaçam o nosso planeta, daí a necessidade e urgência de ela acontecer tão cedo quanto possível.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Em nome dos Estados-Membros da União Africana, manifesto a nossa expectativa muito positiva quanto às conclusões que extrairemos desta conferência, muito bem preparada pelos nossos amigos e parceiros japoneses, com quem contamos para nos continuar a ajudar a desbravar caminhos que nos conduzam irreversivelmente na rota do desenvolvimento.
Muito obrigado pela vossa atenção!
SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 20 de Agosto de 2025
