O Presidente demissionário do Tribunal Supremo, Joel Leonardo ocupa os destaques das mídeas que gerou análises de especialistas e opiniões de internautas, exige uma reflexão profunda e o rigoroso cumprimento da Constituição da República no que diz respeito à separação de poderes, a fim de evitar disgrepança entre os poderes Judicial e Executivo.
O facto do então Presidente do Tribunal Supremo, pedi autorização ao Presidente da República, para colocar o cargo a disposição por razções de saúde, demostra uma subordinação institucional e concomitamente um atropelo ao princípio da separação de poderes.
Caso contrário, o cenário político-governativo angolano continuará a ser um “verdadeiro teatro”. O Presidente da República deve cessar a sua intervenção direta no processo de eleição do Juiz Presidente do Tribunal Supremo para evitar a subordinação institucional.
Esta medida é vista como essencial para respeitar efectivamente o princípio da separação de poderes e para a construção de um Estado de Direito e Democrático autêntico, baseado na transparência e imparcialidade dos tribunais.
A independência dos tribunais é directamente influenciada pela forma como os governantes e outros actores encaram, valorizam e interpretam a Constituição.
O caso em questão é considerado um indicativo de “violações gravíssimas da Carta Magna”, que requerem profundas investigações para assegurar a imparcialidade na resolução dos casos, sem considerar filiações partidárias.
E sobre as denúncias que pesam sobre o Presidente demissionário do Tribunal Supremo, Joel Leonardo é importante o posicionamento da Procuradoria-Geral da República e dê o devido tratamento ao caso.
Paulo Manuel, secretário nacional da juventude para projectos sociais do partido PDP-ANA
