Na sequência da jubilação da Veneranda Juíza Conselheira, Júlia de Fátima Leite Ferreira, por meio da Resolução n.º 55/2024, de 6 de Dezembro, e da designação de Manuel João Lucas Quilundo, como novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional realiza, amanhã, quinta-feira, a Cerimónia de Jubilação da Veneranda Juíza Conselheira, Júlia de Fátima Ferreira, bem como a apresentação pública do novo Juiz Conselheiro desta Corte, o Dr. Manuel João Lucas Quilundo.
Cientes da relevância e do simbolismo de que o evento representa, solicitamos o vosso órgão de comunicação, a efectuar a cobertura e a divulgação do evento, que
acontece quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024, às 10h00, no Palácio da Justiça, em Luanda.
Nascido a 26 de Outubro de 1967, em Lucala (Cuanza-Norte), é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto.
Iniciou a sua vida profissional como redator-repórter na Rádio Nacional de Angola, passando posteriormente a exercer funções técnicas e jurídicas em diversos órgãos
estatais, incluindo a Secretaria de Estado dos Assuntos Sociais e a ENDIAMA-UEE.
Em 1993, iniciou a actividade liberal no foro, integrando depois o Gabinete Jurídico do Ministério da Comunicação Social, onde desempenhou sucessivamente funções de director, contribuindo para a modernização legislativa na área da comunicação social.
Como membro do Conselho Nacional de Comunicação Social (2003-2017), contribuiu para o fortalecimento do quadro legal e institucional do sector, transitando posteriormente para a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA).
De 2005 a 20224, foi membro da Comissão Nacional Eleitoral.
