A Assembleia Nacional de Angola repudiou, esta quarta-feira, 22 de Janeiro, as informações veiculadas pelo site DW-África sobre a existência de mais 24 deputados alegadamente envolvidos em esquemas de aluguer de viaturas protocolares.
O órgão parlamentar desmentiu categoricamente as acusações, assegurando que, até ao momento, não há registo de qualquer caso semelhante ao que culminou com a perda do mandato do deputado Alberto Catenda, da UNITA.
Alberto Catenda foi oficialmente destituído nesta quarta-feira, após ter sido provado que utilizava a viatura protocolar atribuída pela Assembleia Nacional para fins lucrativos, através de aluguer a terceiros. O caso, amplamente divulgado, resultou num inquérito interno que levou à suspensão do mandato e à retirada da imunidade parlamentar do deputado.
Relativamente às alegações de que 24 outros deputados – 16 do MPLA e oito da UNITA – estariam a ser investigados por práticas similares, a Assembleia Nacional afirma que tais informações não correspondem à verdade.
“Não existe, até agora, qualquer caso de deputados a serem investigados por má utilização das viaturas protocolares, além do caso do deputado Alberto Catenda, já tratado e encerrado”, disse uma fonte próxima ao parlamento angolano.
No entanto, a Assembleia Nacional confirmou que criou uma comissão de inquérito para averiguar possíveis irregularidades no uso das viaturas protocolares, como forma de garantir maior transparência e responsabilidade no exercício das funções parlamentares. Pelo que, até ao momento, não há evidências de outros casos e que as informações divulgadas são infundadas e lesivas à imagem do Parlamento angolano.
Por outro lado, a fonte apelou ainda à comunicação social para que exerça a sua função com responsabilidade e rigor, evitando a disseminação de informações que carecem de comprovação. “A ética jornalística deve prevalecer, em respeito à verdade e ao bom funcionamento das instituições do Estado”, concluio.
C/P
