O antigo presidente da Sonangol Distribuidora, Paulo Gouveia Júnior foi hoje condenado na Suíça a 36 meses de prisão por corrupção num tribunal suíço que condenou também a companhia suíça Trafigura e um dos seus directores a multa e prisão por envolvimento em corrupção em Angola.
O tribunal sentenciou a Trafigura a pagar uma multa de 3,3 milhões de dólares e 145,6 milhões de indemnização e condenou o ex-director de operações da Trafigura, Mike Wainwright, a 32 meses de prisão, dos quais 12 devem ser cumpridos.
Ironicamente tanto Waingwright como Gouveia Júnior são dois antigos conhecidos desportistas. Wainwright foi piloto de automóveis de competição e Gouveia Júnior foi futebolista do Petro de Luanda.
Paulo Gouveia Júnior foi acusado pelos procuradores suíços de ter recebido perto de cinco milhões de dólares em subornos, tendo em contrapartida aprovado oito contratos de aluguer de navios e um contrato de abastecimento à Trafigura, que terão então rendido à empresa suíça cerca de 145 milhões de dólares de lucro, foi condenado a uma pena de 36 meses de prisão, parcialmente suspensa.
Ele deverá cumprir 14 meses de prisão efectiva, ficando os restantes 22 meses suspensos durante um período de dois anos Desconhece-se de momento onde se encontra Paulo Gouveia Júnior que não esteve presente durante a leitura da sentença e que tinha anteriormente declarado a sua inocência.
Ao explicar o veredicto, o juiz Stephan Zenger referiu-se a “falhas organizacionais” e disse que seria de esperar que uma empresa do tamanho da Trafigura monitorizasse mais de perto os pagamentos razoáveis aos seus intermediários.
“As deficiências observadas não são negligenciáveis”, disse ele ao tribunal.
Wainwright lucrou indirectamente com o suborno, disse Zenger.
O seu advogado disse que apelaria do veredicto, o que suspende a pena de prisão enquanto se aguarda o resultado do apelo
O caso foi a primeira vez na Suíça em que uma empresa foi acusada no seu mais alto tribunal de corromper um funcionário estrangeiro, e um caso muito raro a nível mundial de um antigo alto executivo de uma empresa comercial ser levado a tribunal.
Dinheiro em paraíso fiscal
Os procuradores disseram que, entre 2009 e 2011, a Trafigura depositou 4,3 milhões de dólares numa companhia sediada nas Ilhas Virgens e designou Paulo Gouveia Júnior como beneficiário desses fundos.
Gouveia Júnior, alegadamente, recebeu outros 600 mil dólares em dinheiro em Angola.
Empresa Trafigura também tem uma filial em Angola
As transações foram efectuadas através de um intermediário descrito como um “consultor” que previamente trabalhou para a Trafigura e que era o seu único cliente.
A procuradoria suíça afirma que este intermediário era conhecido como o “Sr. não cumpridor” e acusa Mike Wainwright de ter estado pessoalmente envolvido no esquema de suborno tendo alegadamente assinado alguns dos documentos envolvidos nas transações.
