No Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), há um buraco de mais de 21 mil milhões de kwanzas em transferências e pagamentos sem justificativos, realizados em 2022. Trata-se de um valor equivalente a mais de 35 milhões de dólares ao câmbio da altura.
Este montante é o triplo do valor que levou à detenção de vários funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) pelo alegado descaminho de mais de sete mil milhões de kwanzas.
Todavia, o caso do INAGBE tem sido abafado por quem de direito. O então director-geral do INAGBE, Milton Chivela, e o seu adjunto, Paulino Celestino Kangoma, não exercem funções no INAGBE desde Novembro do ano passado. Porém, tanto quanto sabemos, não são alvo de investigação criminal. Pelo contrário, Milton Chivela tornou-se consultor do actual ministro do Ensino Superior, o que nos leva a questionar que tipo de consultoria o senhor ministro considera adequada para o exercício das suas elevadas funções de Estado.
Por outro lado, há 101 bolseiros, devidamente identificados, que continuam a receber pelo INAGBE mas não fazem parte das listas remetidas pelas universidades que acolhem os beneficiários. São os “bolseiros-fantasma”. Note-se que Domingos Canguende, responsável pelas bolsas externas à data dos factos, também não é alvo de investigação criminal. Muito pelo contrário, foi presentado com o cargo de director-geral do INAGBE. A acompanhá-lo, temos Edna De Carvalho, directora-geral-adjunta, antes chefe do Departamento de Apoio ao Gabinete do Director-Geral. Ambos são elementos de confiança de Milton Chivela.
De acordo com a documentação consultada pelo Maka Angola, só em Portugal foram transferidos mais de 10 milhões de euros, através do Banco Português de Investimento (BPI), sem qualquer suporte documental. Ou seja, não há nenhum papel a justificar a despesa. E não há qualquer prova de que esse dinheiro foi enviado para estudantes.
De acordo com a documentação consultada pelo Maka Angola, só em Portugal foram transferidos mais de 10 milhões de euros, através do Banco Português de Investimento (BPI), sem qualquer suporte documental. Ou seja, não há nenhum papel a justificar a despesa. E não há qualquer prova de que esse dinheiro foi enviado para estudantes.
O INAGBE é um organismo superintendido pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI). Na altura dos factos, era ministra do MESCTI a Dra. Maria do Rosário Bragança. A 15 de Julho de 2024, o presidente João Lourenço catapultou-a para o cargo de ministra de Estado para a Área Social.
Para as bolsas de estudo internas, em 2022, o INAGBE transferiu cerca de 15 mil milhões de kwanzas sem qualquer lista de bolseiros anexa, e sem identificar individualmente nenhum. Na realidade, estes montantes podem ter ido parar às mãos de bolseiros ou a outros destinatários.
Há ainda cerca de mil milhões de kwanzas de pagamentos realizados sem qualquer documento de suporte. Isto é, dinheiro que saiu da conta do INAGBE sem que haja nenhuma factura nem outro documento oficial para o justificar. O dinheiro saiu da conta porque sim. Esses pagamentos foram feitos a fornecedores de bens e serviços que não se sabe o que forneceram nem o serviço que prestaram.
Para as bolsas de estudo internas, em 2022, o INAGBE transferiu cerca de 15 mil milhões de kwanzas sem qualquer lista de bolseiros anexa, e sem identificar individualmente nenhum. Na realidade, estes montantes podem ter ido parar às mãos de bolseiros ou a outros destinatários.
Há ainda cerca de mil milhões de kwanzas de pagamentos realizados sem qualquer documento de suporte. Isto é, dinheiro que saiu da conta do INAGBE sem que haja nenhuma factura nem outro documento oficial para o justificar. O dinheiro saiu da conta porque sim. Esses pagamentos foram feitos a fornecedores de bens e serviços que não se sabe o que forneceram nem o serviço que prestaram.
C/MA / O F
