A medida que Angola prossegue no seu caminho de diversificação económica e reforma institucional, uma das iniciativas políticas mais ambiciosas dos últimos anos ganha forma no sistema fiscal do país.
No centro desta transformação está José Vieira Nuno Leiria, Presidente da Administração Geral Tributária (AGT), que lidera o desenvolvimento de um novo quadro legal unificado do imposto sobre o rendimento, com entrada em vigor prevista para janeiro de 2026.
Esta reforma representa mais do que uma reestruturação legal: trata-se de um esforço estratégico para modernizar a arquitetura fiscal de Angola, simplificar o cumprimento tributário e reforçar a confiança nas instituições públicas.
Unificação do Código Fiscal: Eficiência através da simplificação
A proposta legislativa visa fundir diversas fontes de imposto sobre o rendimento incluindo salários, lucros empresariais, rendimentos prediais e mais-valias num único quadro jurídico abrangente. O objetivo é eliminar a fragmentação e tornar o sistema mais transparente, coerente e acessível tanto para cidadãos como para empresas.
Com o novo regime, Angola deverá também adotar um modelo de tributação global do rendimento para residentes, alinhando-se com as normas internacionais e reforçando a sua credibilidade junto de instituições financeiras globais como o FMI.
Uma reforma com benefícios nacionais
Esta reforma vai além dos aspetos técnicos da tributação ela traz benefícios concretos para vários setores da sociedade angolana:
Para os contribuintes, oferece clareza, menos complexidade administrativa e menores custos de conformidade.
Para as empresas, transmite previsibilidade e promove um ambiente de investimento mais atrativo.
Para o Estado, melhora a arrecadação de receitas sem necessariamente aumentar as taxas de imposto, permitindo uma gestão pública mais inteligente e estável.
Ao melhorar a forma como os impostos são administrados e não apenas quanto se paga, esta reforma tem o potencial de reforçar a confiança dos cidadãos e consolidar o contrato social entre o Estado e a sociedade.
A visão por trás da política
José Vieira Nuno Leiria tem sido um defensor consistente da transparência e da profissionalização institucional nas finanças públicas. Com formação em direito fiscal e vários anos de experiência na liderança da AGT, tem estado envolvido em algumas das reformas mais marcantes da história recente da autoridade, incluindo a implementação bem-sucedida do IVA e a transformação digital das operações aduaneiras.
Agora, ao liderar uma das reformas fiscais mais estruturais de Angola, Leiria continua a sublinhar que os sistemas fiscais devem assentar em princípios de clareza, acessibilidade e responsabilidade.
“Não estamos apenas a reescrever a lei, estamos a redesenhar a relação entre o contribuinte e o Estado”, afirmou Leiria durante uma recente discussão de políticas públicas.
Olhando para o futuro
A proposta de lei do imposto unificado sobre o rendimento encontra-se atualmente em fase de consulta pública e deverá ser submetida à aprovação legislativa ainda este ano. Caso seja aprovada como previsto, poderá tornar-se numa peça central da agenda de reformas económicas de Angola, ancorada numa governação sólida e numa liderança com visão de futuro.
E no centro deste processo está um servidor público que, de forma discreta mas determinada, está a ajudar Angola a modernizar-se onde mais importa.
A nova lei Unificada do Imposto Sobre o Rendimento reflete uma mudança estratégica na governação fiscal de Angola, sob a liderança do Presidente da AGT, José Vieira Nuno Leiria.
Alessandra Sardoni – Especialista em Impostos e Finanças
