Carlos Cabaça analisou o enquadramento jurídico do discurso do Presidente da República, João Lourenço em relação aos atos de vandalismo vividos na capital do país recentemente, durante um debate promovido hoje, (03) pela Rádio Despertar em Luanda.
O jurista critica a demora da mensagem à nação feita pelo Presidente da República, que no seu entender, se o fosse feito na segunda-feira, muitas vidas seriam poupadas no segundo dia da paralisação dos taxistas em Luanda convocada para três dias.
Carlos Cabaça diz ser legítimo o elogio do Presidente ás forças da ordem e segurança por estancarem o clima de crispação, porém, critica a falta de condenação dos excessos policiais e a alegação de instigação externa. O jurista esperava ouvido do Presidente uma chamada de atenção as forças na qualidade de Comandante-em-Chefe.
“No caso concreto não foi instigação, ou seja, a instigação foi pobreza extrema é a verdadeira causa, precisamos admitir nossos problemas e discutir com verdade”.
Adicionalmente, o jurista expressa preocupação com as detenções em massa e a legalidade dos julgamentos coletivos, enfatizando a importância da coordenação institucional e do devido processo legal.
Durante o debate o jurista fez compreender que não existe vandalismo de bens privados, no ordenamento jurídico angolano como foi mencionado no discurso do Presidente da República, entretanto, Cabaça traz a colação o artigo 298.º do Código Penal Angolano para esclarecer que estivemos presente de caso de motim.
