O advogado e professor universitário, Victorino Catumbela lança a mais recente obra científica intitulada “O Tributo Enquanto Meio de Realização da Justiça Redistributiva”, no dia 30 de Agosto, no Centro de Extensão da Universidade Católica de Angola, em Luanda.
A obra científica do jurista, prefaciada pelo arcebispo Metropolita de Saurimo e presidente da Conferência de Angola e São Tomé (CEAST), Dom José Manuel Imbamba, será apresentada pelo jornalista e economista Carlos Rosado de Carvalho.
Segundo autor, a obra surge na intenção de auxiliar o Executivo a encontrar na tributação a forma mais segura para realização do interesse da colectividade, se comparado à venda dos recursos naturais, que para si são finitos ou perdem o seu valor e aos créditos que humilham os paises devedores, como temos exemplos.
“A obra procura materializar o Estado Social à Luz dos artigos 21° e 90 da Constituição da República de Angola”. Lê-se na nota enviada ao O FLAGRANTE.
Segundo o jurista, só é possível a materialização, se o que se arrecada for utilizado no interesse do bem comum. No pensamento de Victorino Catumbela, não sendo possível tributar se o Estado continuar distraído em muitos sectores tributáveis, mas que são negligenciados, tais como, a falta de habitação, o não fornecimento e energia e agua potavel.
As instituições do ensino superior, empresas, pessoas colectivas ou individuais, podem fazer sua reserva, através dos contactos: 923354949 924000614, sendo igualmente possível a venda ao preço de 19.000,00 kwanzas, por meio de IBAN: 0055 000 4278 2032 1014 6, em nome de Victorino
