O jurista e advogado Serrote Simão, defende que a integridade do poder tradicional em Angola, enfrenta um desafio crítico, perante as tentativas de interferência administrativa na nomeação de autoridades consuetudinárias.
Segundo especialista, a administração pública não possui competência jurídica para nomear soba ou soba grande, uma vez que este processo é regido exclusivamente pelo direito costumeiro e por normas naturais que determinam a sucessão.
De acordo com Serrote Simão, qualquer acto praticado por um administrador municipal no sentido de nomear um soba é considerado desprovido de relevância jurídica.
“A autoridade tradicional rege-se por princípios próprios e a escolha de um líder deve obrigatoriamente seguir uma linhagem específica (sobado), ninguém pode tornar-se Soba de forma espontânea ou por designação política”, disse.
Para o jurista esta interferência é vista como um ‘perigo extremo’, pois quando a cultura e a identidade de um povo são postas em causa, atenta-se contra a própria soberania nacional.
O ilustre, recorreu ao passado para explicar que historicamente, a figura do ‘regedor’ foi introduzida em 1952 pelo sistema colonial precisamente para substituir o ‘Soba Grande’, permitindo que os administradores escolhessem figuras da sua conveniência, uma estratégia que hoje gera instabilidade do poder tradicional.
Diamantes e interesses económicos
A motivação por trás desta pressão administrativa é frequentemente económica, especialmente em zonas ricas em recursos minerais.
Em regiões diamantíferas, empresas e exploradores necessitam da colaboração das autoridades locais, entretanto, quando um soba não se mostra colaborativo com os interesses da administração ou de empresários, surgem tentativas de substituição forçada para facilitar a exploração mineira.
Existem ainda denúncias graves sobre a prática de cooperativa comandados por cidadãos estrangeiros, algo proibido por lei, mas que alegadamente ocorre sob ‘cobertura’ de autoridades centrais e locais.
A defesa do poder tradicional em municípios como o da Lúbia não é apenas uma questão de costume local, mas um imperativo para a manutenção da paz social e da identidade cultural angolana.
