O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) denunciou, nesta Quinta-feira, em conferência de imprensa, que alunos das escolas públicas estão a ser retirados das salas de aula, por falta de manuais escolares.
De acordo com a Lei de Bases de Ensino determina a obrigatoriedade do Estado fornecer manuais de forma gratuita aos estudantes, porém, os directores das escolas públicas estão penalizar os estudantes, por estes não terem manuais.
De acordo com o presidente do MEA, Francisco Teixeira, o movimento vai dar 15 dias, a partir de hoje, para o Ministério da Educação se pronunciar sobre a falta de livros e a retirada de estudantes das salas de aula por falta deste material.
“Caso contrário, vamos realizar vários protestos, a partir de 5 de Outubro é inadmissível, o Governo tem se furtado das suas responsabilidades com a educação”, disse.
Francisco Teixeira lamentou que milhares de crianças em Angola estejam ainda fora do sistema de ensino, e outras estudam em condições precárias, considerando que o Governo “tem se furtado das suas responsabilidades para com a educação”.
“Não podemos olhar de ânimo leve o número alarmante de escolas sem carteiras para as crianças, não podemos aceitar de forma impávida que, em pleno século 21, crianças estudem em condições deploráveis”, frisou.
Segundo o presidente do MEA, as autoridades estão insensíveis com a melhoria do processo de ensino e aprendizagem no país, referindo que estes preferem fazer “gastos supérfluos” em outros sectores em detrimento da construção de escolas, com carteiras e merenda escolar.
Livros de distribuição gratuita vendido nos mercados a céu aberto
Ronda efectuada aos mercados do Asa Branca e São Paulo, em Luanda, para constatar se os livros da primária continuam a ser vendidos. Não encontramos nem num nem no outro, mas uma fonte revelou que o negócio é feito de forma clandestina. “Elas não vendem a qualquer pessoa”, acentuou a fonte. Diferente disso, as zungueiras continuam a comercializar os livros da primária, modelo anterior, mas não aceitam dizer onde e como os adquirem.
Quanto à questão da venda de material escolar proibido no mercado paralelo, o director-geral do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE), Manuel Afonso, admitiu, em entrevista ao Jornal de Angola, que muitos livros foram parar ao mercado paralelo porque os métodos de controlo usados anteriormente eram ineficazes.
Manuel Afonso disse que no sistema de distribuição de livros aparecem muitos intermediários. “O livro é elaborado pelo INIDE, mas quem faz o concurso público para seleccionar as gráficas é o Ministério da Indústria”, frisou, para acrescentar que depois do material sair da impressão aparecem outras empresas que fazem a recepção e outras a distribuição aos Gabinetes Provinciais da Educação.
Posto isto, prosseguiu, os gabinetes fazem a distribuição aos municípios e estes, por sua vez, utilizam os seus mecanismos para os entregar às escolas. “É um circuito com a participação de muitos intervenientes”, acentuou o director-geral do INIDE, dando a entender que é por essa razão que aparecem livros nas ruas.
Manuel Afonso garantiu que essa prática não vai continuar, porque as coisas tendem a mudar com muita rapidez. Contrariamente ao que acontecia no passado, prosseguiu, o material escolar de distribuição gratuita já não aparece em quantidade nas ruas.
