Na sequência da realização da 7.ª Cimeira União Africana – União Europeia, com objectivo de reforçar a cooperação, o diálogo entre continentes e povos, e, a importância de promover a paz e prosperidade, por meio do multilateralismo eficaz, bem como o reforço da relação.
O Governo Provincial de Luanda, através do seu número um, Luís Nunes, decretou Tolerância de Ponto, com dispensa das actividades laboral pública e privada, de modo a desafogar o trânsito e permitir a livre circulação das comitivas estrangeiras que vem ao certame.
Em meio a suspensão das actividades laborais quer pública e privada, a Administração municipal, permite a normal comercialização no mercado informal do Hoji-Ya-Henda, numa clara violação e desrespeito sistemático a lei dos Feriados Nacionais e Data de Celebração Nacional.
A Administração é acusada pelos trabalhadores de vender os feriados e tolerâncias de ponto aos comerciantes estrangeiros que obrigam os funcionários a trabalharem nos feriados sem a justa horas extras.
De acordo aos funcionários, os recorrentes desrespeito ou desconsideração dos decretos de feriados é atribuída à ganância da administração municipal que supostamente lucra com essas desobediências.
Uma fonte que preferiu anonimato, reconhece que a recorrente violação dos feriados têm um impacto directo e negativo nos trabalhadores que são forçados a trabalharem, sem acréscimo salarial, sob pretexto dos patrões que os feriados são apenas para funcionários públicos.
Corredor da corrupção
A corrupção, conforme abordada, está intrinsecamente ligada à violação sistemática dos feriados nacionais e tolerância de ponto, com destaque de estabelecimentos comerciais em Luanda, como o caso do mercado do Hoji-Ya-Henda.
De acordo com denúncias feitas ao O FLAGRANTE, a prática de corrupção envolve pagamento de valores para que armazéns e lojas abrem em pleno feriado ou tolerância de ponto e operar na normalidade.
Segundo fontes, a prática é antiga e o esquema é liderado pela fiscalização local, que autorizam aqueles que aderirem ou participarem com pagamentos que variar de 100.000 a 120.000 por armazéns para operarem durante os feriados ou tolerância de ponto.
Em meio ao desrespeito a lei dos feriados nacionais e datas de celebração, acionada pelo Governo Provincial em consequência da 7.ª Cimeira União Africana-União Europeia, existem lojas que optaram em respeitar como o caso do Hoji-Ya-Henda Shopping que está fechada desde segunda-feira em obediência ao comunicado.
