Os sectores da energia e água continuam sendo vectores estruturantes para a transformação económica de Angola, numa altura em que o acesso à electricidade permanece em torno dos 50%.
De acordo com o membro do Conselho Económico e Social (CES), Hernany Luís, que falava à margem da 2ª reunião ordinária CES, que teve lugar na sexta-feira, (03), em Luanda, onde se abordou questões sobre Energia, Água e Corredores de Desenvolvimento, sublinhando que a operacionalização dos corredores de desenvolvimento exige a expansão simultânea de infra-estruturas de energia e água ao longo das principais vias nacionais.
Acrescentou que a disponibilização destes serviços permitirá a instalação de explorações agrícolas, pequenas e médias indústrias e unidades de transformação, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção nacional.
Segundo Hernany Luís, no horizonte de médio e longo prazo, o CES propõe uma visão estratégica assente na valorização dos corredores de desenvolvimento, com destaque para as principais vias nacionais e eixo logísticos do país.
Explicou que estradas como o Corredor do Lobito, a Estrada Nacional 230 e outras infra-estruturas rodoviárias estruturantes devem ser concebidas não apenas como vias de transporte, mas como eixos de industrialização e desenvolvimento económico integrado.
Frisou que a lógica destes corredores assenta na concentração de infra-estruturas essenciais, energia, água, telecomunicações e logística, permitindo a instalação de unidades industriais, agroindustriais e de transformação ao longo desses eixos.
Salientou que outros pontos da proposta do CES são o reforço das parcerias público-privadas, bem como o papel das instituições financeiras e do mercado de capitais na mobilização de investimento.
“Os bancos, os fundos de investimento e as bolsas de valores devem desempenhar um papel mais activo na canalização de poupança e capital para projectos estruturantes, tanto nacionais como estrangeiros”, disse.
Por seu turno, a conselheira Lizete Gonga, ao fazer uma análise sobre o tema “Emprego e Contributos para a sua Expansão”, falou dos principais desafios do mercado de trabalho em Angola, recomendando políticas públicas para promover a criação de emprego sustentável.
Explicou que a análise parte de um diagnóstico da realidade nacional, indicando que actualmente, Angola continua a registar uma taxa de desemprego elevada, estimada em cerca de 28,5%, tendo a juventude como o grupo mais afectado.
Paralelamente, acrescentou, cerca de 78% da população ocupada exerce actividade no sector informal, o que representa um desafio significativo para a produtividade, a arrecadação de receitas fiscais e a protecção social dos trabalhadores.
Na sua visão, este cenário demonstra a necessidade de uma abordagem estrutural, assente em reformas que permitam aumentar o emprego formal, fortalecer o sector privado e criar melhores oportunidades para os jovens.
Disse que o Conselho considera igualmente fundamental reforçar a cooperação entre as instituições de ensino superior e o sector empresarial.
“As universidades e as empresas devem desenvolver mecanismos permanentes de diálogo que permitam adaptar os programas de formação às competências efectivamente procuradas pelo mercado, facilitar a empregabilidade dos diplomados e reduzir o desajuste entre oferta e procura de mão-de-obra qualificada”, apontou.
Já o membro do Conselho Económico e Social Mário Cruz abordou sobre a implementação da Basileia III e das novas regras macro-prudenciais aplicáveis ao sistema financeiro e bancário angolano.
A análise incidiu sobre os impactos destas reformas na estrutura patrimonial dos bancos, no financiamento da economia, no financiamento do Tesouro e nas implicações transversais para o sector financeiro.
Referiu que discutiu-se ainda sobre as estratégias de mitigação e recomendações que serão apresentadas ao Executivo e ao Banco Nacional de Angola, defendendo uma implementação faseada, gradual e eficiente.
Mário Cruz apontou que entre as principais recomendações destacam-se a promoção de maior participação de fundos de pensões, fundos de investimento e investidores institucionais na aquisição de dívida pública.
Recomendou-se o incentivo ao investimento do público em títulos do Tesouro, reforçar as parcerias público-privadas, mobilizar financiamento junto de instituições multilaterais, incluindo organizações africanas como o Banco Africano de Desenvolvimento e a África Finance Corporation e desenvolver novas soluções de financiamento que reduzam a dependência exclusiva do sistema bancário.
A reunião do Conselho Económico Social (CES) foi orientada pelo coordenador, José Octavio Serra Van-Dúnem.
O Conselho Económico e Social (CES) é um órgão consultivo autónomo do Presidente da República de Angola, focado em questões macroeconómicas, empresariais e sociais.
A sua principal função é assistir o Titular do Poder Executivo na formulação de políticas públicas e apresentar recomendações para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do sector.
C/Angop
