Enquanto Angola se debate com uma das dívidas externas mais pesadas de África, é a Suíça — país que carrega o estigma histórico de paraíso para o branqueamento de capitais — quem está, afinal, a financiar a expansão do grupo israelita Mitrelli pelo continente.
Uma reportagem publicada na semana passada revela que dinheiro público suíço sustenta operações da empresa em Angola, Senegal e Costa do Marfim, lançando uma sombra incómoda sobre a forma como esta “estrela” da governação angolana cresceu ao abrigo de garantias estatais de um país terceiro.
A Mitrelli não é uma empresa qualquer no tabuleiro angolano: através do seu braço financeiro LR, detém indirectamente cerca de 4% de toda a dívida externa de Angola.
Na edição de 11 de Junho, o semanário suíço WOZ Die Wochenzeitung publicou uma investigação — feita pelo colectivo independente WAV, sedeado em Zurique — que expõe como dois projectos da empresa, no Senegal e em Angola, estão blindados por garantias públicas avaliadas em 168 milhões de francos suíços, cerca de 212 milhões de dólares. Ou seja: o risco de negócios privados em países com governação instável e fraca prestação de contas acaba, em última instância, nas costas do contribuinte suíço.
O mecanismo tem nome: SERV, a agência pública suíça de seguro de crédito à exportação. Criada para cobrir riscos que a banca privada recusa assumir — sobretudo riscos políticos em países com baixa notação de crédito —, a SERV funciona com prémios e taxas, mas tem por trás a garantia última do Estado. Se algo correr mal, segundo o WOZ, é a Confederação Suíça que paga a factura.
Um instrumento pensado para promover exportações suíças transformou-se, na prática, num colchão de segurança para uma empresa que opera em mercados de risco elevado, ligada de perto ao establishment angolano.
Não é por acaso que a Mitrelli escolheu Frauenfeld para sede oficial. Além do acesso facilitado a estes fundos públicos, a base suíça oferece à empresa algo que dinheiro nenhum compra sozinho: a possibilidade de se vestir com a reputação de seriedade e sofisticação do sistema financeiro suíço — o mesmo sistema que, historicamente, também serviu de refúgio a fortunas de origem duvidosa. “A empresa está sediada na Suíça.”
Os principais projectos da Mitrelli em Angola e a sombra dos ajustes directos
A Mitrelli não chegou a esta posição de poder por acaso: o grupo construiu o seu império em Angola sobretudo através de contratos atribuídos por ajuste directo — ou seja, sem concurso público.
Entre os negócios mais polémicos contam-se a entrega, por despacho presidencial, de contratos avaliados em cerca de 565 milhões de dólares para a construção de três barragens na província do Namibe — a barragem do Carunjamba por 156 milhões, a do Giraúl por 168 milhões e a do Inamangando por 240 milhões de dólares —, justificados pela seca na região e tramitados por “contratação simplificada” devido a financiamento externo.
A lista de adjudicações sem concurso à Mitrelli é longa: a construção de três centralidades nas províncias do Bengo, Cabinda e Cunene foi adjudicada a um dos braços do grupo por 782 milhões de dólares, financiamento assegurado pelo próprio grupo através da Luminar Finance; mais recentemente, o Governo voltou a recorrer à Mitrelli para financiar e construir centralidades em Malanje e Kwanza-Norte, num negócio superior a 750 milhões de dólares para 4.500 casas.
A empresa foi também escolhida para construir o Hospital Geral do Bengo, orçado em 63 milhões de dólares, e a sede da Comissão Nacional Eleitoral e do Centro de Escrutínio Nacional, por 44,7 milhões de dólares. Em 2022, um ajuste directo entregou 5,7 milhões de dólares à empresa New Cognito — criada a partir da antiga Tell It — para infra-estrutura de telecomunicações e tecnologias de informação.
Durante a pandemia, o grupo tornou-se um dos maiores beneficiários do erário público angolano: facturou cerca de 19 milhões de dólares em contratos com o Estado apenas no último trimestre de 2020, entregando dois hospitais de campanha e fornecendo testes de Covid-19 através da subsidiária Yapama Saúde.
Segundo fontes citadas pela imprensa angolana, o seu fundador seria “o empresário com maior influência junto da Comissão Interministerial de combate à Covid-19”, tendo facturado, ao todo, cerca de 20 milhões de dólares ao Estado durante a pandemia.
O fundador e as origens controversas do grupo
Por trás da Mitrelli está Haim Taib, empresário israelita com décadas de proximidade ao poder em Angola. Segundo a imprensa local, o grupo que hoje dirige nasceu, no início dos anos 2000, sobretudo do fornecimento de equipamentos de segurança aos serviços de inteligência angolanos — um detalhe que ajuda a explicar a rede de influência que viria a construir.
Taib mantém fortes ligações políticas que remontam à era de José Eduardo dos Santos, sobrevivendo e prosperando através de sucessivas mudanças de regime.
Um dos episódios mais citados sobre as práticas do universo empresarial de Taib é o projecto agrícola Aldeia Nova, na província do Kwanza Sul. Segundo uma investigação da organização GRAIN, citada pelo The Africa Report, o projecto, que reassentou ex-combatentes da guerra civil angolana, recebeu 70 milhões de dólares do Estado angolano e foi entregue ao grupo LR — mas, em vez de prosperidade, residentes locais relatam ter sido reduzidos a mão-de-obra barata.
Já em 2008 o projecto enfrentava dificuldades profundas e dependia fortemente de gestores israelitas e de injecções constantes de capital; por 2011 estava falido e foi devolvido ao Estado angolano, com famílias locais por meses sem receber salário.
Foi nesse momento que entrou a Mitrelli, fundada por Eytan Stibbe, um dos fundadores do próprio grupo LR.
O grupo prometeu revitalizar a Aldeia Nova através de uma injecção de 10 milhões de dólares vinda de uma subsidiária offshore chamada Vital Capital, em troca de uma participação de 41% no projecto.
Mas uma auditoria do próprio governo angolano levantou suspeitas sérias: em 2020, apurou-se que a Aldeia Nova nunca recebeu os fundos prometidos pela Vital — e que a Mitrelli registou essa suposta compra de participação como um empréstimo, cobrando à Vital juros anuais de 8,75%.
As fragilidades não ficaram no passado: apesar do fiasco da Aldeia Nova, Luanda investiu ainda 29 milhões de dólares na Fazenda Industrial de Cacanda, com 5.000 hectares, contratando novamente a Mitrelli — e relatórios das autoridades locais, em 2018 e 2019, voltaram a apontar fundos insuficientes para alimentar o gado e trabalhadores sem formação adequada.
Mais recentemente, o grupo voltou a estar sob escrutínio quando encerrou, num conhecido paraíso fiscal — as Ilhas Virgens Britânicas, quatro empresas com ligações a Angola, entre elas a Promed Internacional AG (contratada por ajuste directo para o Hospital da Universidade Agostinho Neto), a Owini e a OssiYeto, num movimento que reabriu questões sobre a opacidade societária do grupo.
