O Presidente em fim de mandato do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, está a ser acusado de desrespeitar o acórdão 880/2024 do Tribunal Constitucional, que suspende temporariamente a realização do V Congresso Ordinário.
A denúncia foi tornada pública pelo candidato bloqueado ao cadeirão máximo do PRS, Gaspar Fernando, durante uma conferência de imprensa, realizada hoje, 20 de Agosto em Luanda
“Rejeitamos a ideia de que o congresso ordinário seja realizado em Outubro, por serem gravemente violada as condições estatutárias e constitucionais que levaram o Tribunal Constitucional a anular o congresso.
Recorda-se que a informação da realização do congresso em Outubro, foi avançada pelo secretário-geral do PRS, Rui Malopa, que garantiu estarem criadas as condições para a realização do conclave do partido, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional (TC) considerar inconstitucional a sanção aplicada a Sapalo António e o ter considerado apto para concorrer à liderança daquela formação política.
Em declarações ao Jornal de Angola, Benedito Daniel, fez saber que o congresso foi remarcado para o mês de Outubro, pelo que o passo a seguir é reunir o Conselho Político e o Comité Nacional, que têm a responsabilidade de anunciar a data do encontro alargado.
“Ainda não temos uma data, mas provavelmente vai acontecer em Outubro. Serão dois candidatos. Eu e o outro é o Sapalo António, que por força do acórdão do Tribunal Constitucional foi admitida a sua candidatura. O nosso estatuto reza que quem está sancionado não pode concorrer. Porém, o Tribunal Constitucional disse que esta emenda se sobrepõe à Constituição da República”, explicou Benedito Daniel.
