O juiz que ordenou a soltura do cidadão libanês envolvido no homicídio de uma jovem, no Belas Business Park, município de Talatona, em Luanda, foi suspenso, esta quarta-feira, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Nota do CSMJ informa que o magistrado actuou na qualidade de Juiz de Garantias no processo registado sob o número 12 649/24-DH, em que foi vitima mortal a cidadã Ana Bela Marques, na sequência de uma queda do 3° Andar de um dos edifícios do Belas Business Park.
O comunicado explica que a decisão saiu de encontro da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em Sessão Extraordinária realizada hoje.
“Após instaurar um processo de inquérito para averiguar os actos praticados pelo Magistrado que na fase da instrução preparatória emitiu mandado de soltura sob termo de identidade e residência do cidadão libanês envolvido no processo, sobre o qual recaem fortes indícios que sustentam a suspeita de ser o autor do crime, a Comissão Permanente do CSMJ deliberou homologar a suspensão do referido Magistrado Judicial”, lê-se na nota.
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