O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nos termos da Constituição da República de Angola e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, decreta o seguinte:
É exonerado o Comissário Geral Arnaldo Manuel Carlos, do cargo de Comandante Geral da Polícia Nacional;
É exonerado o Comissário Chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e de Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.
O Presidente da República, nos termos da Constituição e por conveniência de serviço, exonera Cristino Mário Ndeitunga, do cargo de Vice Governador da província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
O Presidente da República nomeia Arnaldo Manuel Carlos, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior do Ministério do Interior;
É nomeado Cristino Mário Ndeitunga para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior.
O Presidente da República, nos termos da Constituição e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, promove o Comissário Chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva ao posto policial de Comissário Geral.
É nomeado o Comissário Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva para o cargo de Comandante Geral da Polícia Nacional.