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Sábado, Abril 19, 2025

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Sonangol esclarece “fake news” sobre titularidade de terreno no Zaire

Vários têm sido os meios de comunicação que replicam a matéria relativa à transferência da titularidade de um terreno na província do Zaire, envolvendo tendenciosamente a figura do governador da referida província.

Face a repercussão, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública –Sonangol, E.P. entende necessário esclarecer a opinião pública nos seguintes termos:

No âmbito da sua estratégia empresarial e nos termos da lei, a Sonangol, E.P. requereu ao Governo da Província do Zaire a desanexação de uma parcela de terreno de 712 hectares,
que lhe havia sido concedida por via do Decreto n.º 76/07 de 24 de Outubro.

Após deferimento e respectivo despacho de desanexação, com o devido respaldo legal nos termos da Lei de Terras, não tendo sido retirada a titularidade da esfera pública, a Sonangol, E.P. transferiu a parcela de terreno de 712 hectares, a título oneroso, à Sonangol Refinação e Petroquímica, S.A., empresa detida em 100% pela Sonangol, E.P. e responsável pela gestão dos projectos de refinação da Sonangol.

Tendo em conta a constante veiculação de notícias deturpadas envolvendo a Sonangol, apela-se aos órgãos de comunicação social, que se pautem pela obediência de um dos
princípios mais sacramentais da sua actividade, que é a observância do contraditório, colocando-se à disposição para prestar os esclarecimentos pertinentes mediante solicitação pelas vias sobejamente conhecidas.

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