Os manuais escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da 1.ª a 9.ª classe, continuam sendo comercializados nos mercados informais, apesar da proibição oficial sob olhar sereno das autoridades.
Vendidos a céu aberto, entre ruas e espaços comerciais, impedem que os alunos do ensino primário que por direito devem receber de cinco a oito manuais, bem como beneficiar de um kit que inclui cadernos, réguas, lápis e outros meios didácticos.
A ronda efectuada pelo site O FLAGRANTE, incidiu sobre os mercados dos Kwanzas, Asa Branca, São Paulo, Hoji-Ya-Henda, Lindeza e Kikolo, onde os livros do ensino primário (1ª à 6ª classe) está a ser vendido a dois a três mil e 500 kwanzas, enquanto o de 12 livros para a 7ª classe (I Ciclo do ensino secundário) custa 23 mil kwanzas.
Segundo a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro – Lei de Bases do Sistema de Educação, determina a gratuidade do ensino primário nas instituições públicas, que garante a isenção de pagamento por inscrição, aulas e material escolar, bem como apoio social.
Recorda-se que em 2023, o secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, Joaquim Cabral, garantiu buscar uma solução que acabe definitivamente os desvios dos manuais do circuito normal para o circuito informal e responsabilização dos prevaricadores.
Na altura, o MED apenas faz a planificação das necessidades e remete ao Ministério da Indústria que tem a responsabilidade de reproduzir os materiais por intermédio das gráficas nacionais.
